Os termos abuso ou maus-tratos contra crianças e adolescentes são usados para definir negligência, violência psicológica, física e sexual de maneira repetitiva e intencional, praticada por uma pessoa em estágio de desenvolvimento físico e emocional superior (força física, idade, condição financeira, autoridade, inteligência, etc). O agressor usa do poder, da relação de confiança e/ou força física para colocar a criança e/ou adolescente em situações para as quais não possui maturidade física, nem psicológica de enfrentamento.
A negligência define-se como toda omissão quanto aos cuidados básicos por parte do responsável pela criança ou pelo adolescente. Privação de alimentos, medicamentos, educação, higiene, integridade física, entre outros. O abuso físico é qualquer ação, única ou repetida, intencional, na qual o adulto usa sua força física para causar dor e desconforto à criança.
O abuso emocional ou psicológico abrange rejeição, isolamento, desrespeito, punição, ameaças ou cobranças exageradas do adulto em relação à criança ou ao adolescente. O abuso sexual é entendido como todo e qualquer jogo sexual, homo ou heterossexual, onde o abusador se encontre em estágio de desenvolvimento psicossexual superior ao da criança ou do adolescente. Pode ocorrer por meio de violência física, ameaça ou indução de sua vontade, podendo variar com atos isentos de contatos físicos como voyeurismo e exibicionismo.
Os maus-tratos ocorrem de forma dinâmica não havendo limites rígidos entre as categorias. Não raro surgem de uma negligência primária, incorrendo para um abuso emocional, favorecendo às demais formas de abuso. Na co-morbidade encontram-se todas as formas de abuso presentes simultaneamente.
Alguns fatores podem desencadear e manter o abuso. O primeiro, e mais comum, está relacionado à reprodução das experiências de violência familiar vividas durante a infância, favorecendo a perpetuação dos maus-tratos. Em seguida pode-se considerar a violência como fruto de desajustes familiares e psíquicos e do alcoolismo.
Os abusos contra crianças e adolescentes são um grave problema de saúde pública em virtude de comprometerem o desenvolvimento cognitivo, afetivo, comportamental e social. É ainda, um problema de foro jurídico, pois viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8069/1990). As intervenções em casos de abusos devem envolver a complexidade do fenômeno onde a interdisciplinaridade é fundamental para que aquelas sejam eficazes.
Suporte bibliográfico:
- Crianças vítimas de abuso sexual – Marceline Gabel (org.)/1997
- Abuso sexual contra crianças e adolescentes – Luísa Fernanda Habigzang, Renato Maiato Caminha/2004
Psicóloga: Ana Virgínia de Almeida Queiroz / CRP: 01-7250
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